Educação - escolas irregulares

Metade das escolas do Pará está irregular

Hoje, cerca de 50% das escolas no Pará, tanto privadas quanto estaduais e municipais, atuam sem autorização de funcionamento. Essa é a estimativa do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE), que estabeleceu um prazo para que as escolas deem entrada em seus pedidos de legalização. Em todo o Estado existem cerca de 14 mil escolas.

De acordo com a resolução 288/2011 do CEE, todas as instituições de ensino que ofertam educação básica - vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Pará – terão até o dia 31 de dezembro deste ano para iniciar o processo de regularização junto ao conselho.

As que descumprirem a determinação estarão impossibilitadas de funcionar em 2012. “Já zeramos todas as demandas antigas no conselho. Nenhuma escola pode dizer que aguarda tramitação”, afirmou Suely Melo de Castro Menezes, presidente do conselho. “É um grande prejuízo quando uma escola trabalha de maneira ilegal. Estamos em busca da qualidade de ensino”.

Nesse caso, os responsáveis pelos alunos também devem ficar atentos quando forem matricular os filhos. “Os pais devem pedir para ver o ato autorizativo e também podem pedir informações ao conselho”, orientou.

A partir de 1º de setembro, o conselho também irá iniciar o processo de fiscalização das escolas. Os técnicos vão visitar as instituições e solicitar cópia do ato autorizativo. As escolas que não possuírem o documento serão notificadas e orientadas a procurar o conselho para dar entrada na regularização em um prazo de 60 dias. A escola que não solicitar a legalização até 31 de dezembro passará dois anos sem poder fazer o pedido.

Para funcionar de maneira legal, a escola precisa atender a alguns critérios. “É necessário ter os documentos, estrutura física adequada para o nível de ensino e pessoas qualificadas, tanto técnicos quanto docentes”, explica Suely.

O conselho já firmou um acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), que através da Coordenação de Documentação Escolar (Codoe) vai reunir a documentação de todas as escolas estaduais para fazer a normatização, caso necessário.

(Diário do Pará)

Educação

Segunda-feira, 18/07/2011, 07h52
Os desafios da educação no Pará ainda são grandes

Com cerca de 10% das crianças fora do ensino fundamental, o Pará dificilmente alcançará a universalização da educação primária até 2015, conforme previsto nos Objetivos do Milênio (ODM) para a América Latina e Caribe, estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU).A diretora de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ana Cláudia Hage, afirma que, apesar dos esforços do governo, muitos municípios - que são os responsáveis pela educação básica - estão longe do cumprimento dessa meta.“Nós estamos trabalhando para aumentar a oferta, incluindo o ensino fundamental nos municípios”, afirma Ana Hage. Segundo ela, a municipalização da educação já chegou a 60% dos municípios paraenses, “mas passa por um longo processo o cumprimento dessa demanda”.No ensino médio, a exclusão atinge 35% dos jovens paraenses. Existem em todo o Estado cerca de 700 mil estudantes matriculados na rede pública. Em toda a região Norte, somente 50% dos jovens concluem o ensino na idade escolar correta, que é 16 anos para o ensino médio. Essa proporção é de 40% no Estado, mas tende a diminuir, segundo Ana Hage.O governo tem propostas de captação de recursos para investir na universalização do ensino básico, mas, segundo ela, educação não é uma tarefa simples, precisa de tempo, persistência, compromisso e políticas públicas.“Não é tarefa fácil atingir essa meta, tem que ter um trabalho não só do governo, mas das famílias e da sociedade”, diz Ana Hage. “Acredito que a gente vai chegar cada vez mais próximos das metas do milênio”, complementa.O número de matrículas nas escolas primárias da América Latina e Caribe aumentou somente 2% entre 1999 (93%) e 2009 (95%). Em todo o mundo, 28 milhões de crianças (42% da população mundial que estão fora das salas de aula) vivem em países em conflito.A ONU cobra ainda dos latino-americanos e caribenhos o atraso em políticas de sustentabilidade ambiental, apesar da queda no desmatamento.No mundo inteiro, a redução da pobreza deve cair menos de 15% nos próximos quatro anos. A situação é mais grave em áreas de conflitos armados, atingindo principalmente crianças e adolescentes.OBJETIVOSOs Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propõem metas e indicadores para medir e orientar melhorias nas condições socioeconômicas (pobreza, educação, saúde, desigualdade entre os gêneros, mortalidade infantil e materna) e ambientais em regiões pobres e em desenvolvimento do mundo.No ano passado, foi realizado em Belém o Seminário Estadual de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio, com a participação de mais de 300 pessoas.Durante o evento ocorreu o lançamento oficial do núcleo gestor de atividades relacionadas aos ODM no Pará - Núcleo Nós Podemos Pará, com o objetivo de disseminar, reunir e promover práticas voltadas ao alcance dos Objetivos do Milênio no Estado.OBJETIVOS DO MILÊNIO PARA A AMAZÔNIA1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome2 - Atingir o ensino básico universal3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres4 - Reduzir a mortalidade infantil5 - Melhorar a saúde materna6 - Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças7 - Garantir a sustentabilidade ambiental8 - Estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento

(Diário do Pará)

Eis uma postura admirável

Vocês se lembram daquela professora que virou sensação após suas reivindicações pararem no You Tube? Pois é, ela deu mostras de que não fica só no discurso e recusou prêmio em nome da causa que defende. Veja abaixo: (retirado do blog Brasil, mostra a tua cara)

Professora do RN que criticou a educação recusa prêmio de empresários

Do blog do PHA

Por que não aceitei o prêmio do PNBE

Oi,
Nesta segunda, o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.
Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.
Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem “amigas da escola”.

Amanda


Natal, 02 de julho de 2011
Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,
Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,
Professora Amanda Gurgel

A educação tucana

Do blog Na ilharga

Eis algumas das medidas tomadas pela tucanalha que governa Minas Gerais contra os professores, que voltaram ao estado de greve pois quem trabalha de graça é relógio,"b) reduziu os percentuais de promoção de 22% para 10%, e de progressão de 3% para 2,5% na carreira. Os educadores de Minas são os únicos a sofrerem esta redução entre todos os demais servidores de Minas;
c) confiscou todas as gratificações e vantagens, como biênios, quinquênios, pó de giz, gratificação por pós-graduação, etc., que conquistamos ao longo da nossa carreira;d) confiscou o tempo de serviço de todos os educadores, que foram posicionados no grau inicial das tabelas salariais – grau A -, e com isso igualou por baixo os salários dos trabalhadores em educação. Um professor em início de carreira ganhará o mesmo salário de um professor com 10 ou 15 anos de Estado".Prestem atenção, trabalhadores da educação, para o item D que pode ser o parâmetro pra tucanalha local na Seduc criar um novo conceito de estágio probatório, evidentemente, retirando direitos e reduzindo salários dos trabalhadores.

Bem real/atual/interessante

Charge - Amarildo

Retirado do Blog Na Ilharga

Divisão do Pará: debates

UFPA é palco de debate sobre a divisão do Pará. Deputados defenderam suas posições. Edição de 01/07/2011

De um lado o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) e o advogado Sérgio Couto. Do outro os deputados federais Giovanni Queiroz (PDT) e Lira Maia (DEM) e o titular da Secretaria de Pesca, Asdrubal Bentes. O encontro entre os que lutam pela integridade territorial do Pará e os que defendem a divisão do Estado movimentou ontem a Universidade Federal do Estado do Pará. Vários estudantes e professores estiveram presentes no Centro de Convenções Benedito Nunes, no Campus da UFPA, para participar do debate organizado pela universidade, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon), cujo presidente, Eduardo Costa, foi mediador do encontro. Durante as exposições dos debatedores, os estudantes não esconderam seus sentimentos acerca do tema, reagindo às declarações que era feitas do palco com vaias ou aplausos. Um dos vaiados foi Asdrubal, que deixou muitas pessoas presentes indignadas ao afirmar que apenas os moradores das áreas as serem desmembradas deveriam votar no plebiscito. O secretário de Pesca apresentou, em 1989, o primeiro projeto de criação do Estado de Carajás. "Nós não vamos dividir, não vamos separar. Vamos somas novos Estados. Vamos ter o triplo de recursos públicos", afirmou. Reação contrária o público presente teve com Sérgio Couto. Após ouvir as declarações dos separatistas, o advogado procurou responder a cada um dos argumentos dados para justificar a divisão. Ele também afirmou que a criação de novos Estados representa aumento do déficit público. Carajás, por exemplo, gastaria R$ 1,8 bilhão anual com manutenção administrativa, o que corresponde a 22,5% do seu Produto Interno Bruto Estimado. Tapajós gastaria R$ 1,4 bilhão anuais (39% do PIB). "Esses Estados seriam natimortos. Nasceriam endividados até o pescoço. No momento que acontecer a divisão eles não terão a máquina administrativa do Pará para ajudá-los", destacou. Sobre a afirmação de Lira Maia de que o Estado remanescente ao invés de perder iria lucrar, uma vez que ficaria com o PIB maior que o de Carajás e Tapajós, Couto classificou este como "um dos argumentos mais enganosos" que ele afirma ter visto em todas as discussões que participou sobre o assunto. Sérgio Couto diz não aceitar os argumentos de que a grande extensão territorial atrapalha o desenvolvimento. "Eu amanhã vou para Pequin e vou passar dois dias viajando. Eu já fui para o Rio Grande do Sul e voltei no mesmo dia. Acabaram as fronteiras. A tendência mundial é a aglutinação. Nós estamos querendo é aglutinar", observou. Em seu pronunciamento, Giovanni Queiroz fez comparações entre o Pará e Goiás e Tocantins, que foram desmembrados de outros Estados. "Hoje, Tocantins tem 6 mil km de rodovia asfaltada e o Pará tem 4,7 mil km. O Estado do Tocantins tem 42 faculdades. Em Carajás nós temos quatro. Lá do outros lado eles tem cinco faculdades de medicina e treze de enfermagem. ", disse o deputado. Segundo ele, os separatistas entendem que a divisão é o melhor instrumento para potencializar a região. O deputado Lira Maia acredita defende que o Pará tem condições de sobra "para colocarmos em prática esse modelo de desenvolvimento", se seguir o exemplo de outros estados que foram divididos. Do Amazônia

Educação

Sexta-feira, 01/07/2011, 07h50

Quatro mil escolas sem energia elétrica

Aprender sem a possibilidade de utilização de recursos como vídeos educativos e computadores, mais iluminação artificial. Essa é a situação dos alunos de 3.814 escolas localizadas no Pará. São instituições de ensino estaduais e municipais que não são alimentadas pela rede de energia elétrica convencional e que também não contam com o auxílio de geradores de energia.

As informações, coletadas pelo Censo Escolar, apontam o Estado como o campeão em número de escolas sem energia elétrica.

De acordo com o Censo Escolar, as informações foram fornecidas pelas próprias escolas durante a pesquisa realizada até março do ano passado. Além da grande quantidade de escolas sem fornecimento de energia, o estudo também apontou que 99% delas, no caso do Pará, se encontram na zona rural.

DISTÂNCIA

O fato é confirmado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com o secretário adjunto de logística escolar da Seduc, José Croelhas, o quadro é decorrente da própria situação histórica do Estado com relação ao fornecimento de energia.

“O Pará é o maior produtor de energia elétrica do país, mas sua distância geográfica dificulta que a energia chegue nos locais mais distantes”, destaca o secretário adjunto da Seduc.

De qualquer modo, ele afirma que os dados apresentados pelo censo não dizem respeito somente às escolas da rede estadual. Segundo Croelhas, das 1.120 escolas sob a responsabilidade da Seduc, 54 não possuem iluminação pública e nem geradores.

“São cinco escolas com gerador e 54 que não possuem energia elétrica”, afirma. “É preciso perceber em que rede essas escolas [apontadas pelo Censo Escolar] estão. Das 3.814 escolas apontadas na pesquisa, 3.753 são da rede municipal, de responsabilidade das prefeituras”.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime), Sandra Helena de Lima, admite o problema, mas prefere não comentar os números.

Já a Seduc afirma não possuir orçamento destinado à resolução do problema. “No orçamento de 2011 não consta nenhum centavo para investimento em compra de geradores, por exemplo”, afirma Croelhas. “Estamos fazendo um levantamento para 2012 e está se concluindo o estudo caso a caso”.

O orçamento de 2011 foi aprovado durante a gestão passada, da governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Enquanto o ano que vem não chega, as crianças que frequentam estas escolas terão que continuar a estudar sem iluminação.

“Essas comunidades não têm aula à noite. O ensino não depende da energia exclusivamente”, minimiza Croelhas. (Diário do Pará)

Inclusão digital

Pobre não vai ter que esperar: Banda larga a R$ 35 chega em julho

Quinta-feira 30, junho 2011

Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel já fecharam acordo com o governo federal, para iniciar a oferta de conexão de 1 Mbps a R$ 35 em um mês sem isenção de ICMS, ou R$ 29,80 nos Estados que isentarem o imposto.

Sem dinheiro público.

O acordo que o governo está fazendo com as empresas de telecomunicações representará a duplicação da velocidade mínima inicialmente prevista para o PNBL (512 Kbps) já a partir de 2011, colocando como meta para 2014, velocidades de 5 megabis/s, ou seja, 10 vezes o que havia sido definido quando do lançamento do PNBL.

Além disso, haverá a redução pela metade do preço médio da banda larga de 1 Mbps praticado no Brasil. Pesquisa realizada pela FIRJAN, em março, apontou que o preço médio da conexão com velocidade de 1 mega, no Brasil era de R$ 70,85. O preço de R$ 35,00, estabelecido no acordo, será ligeiramente inferior ao cobrado por velocidade equivalente nos EUA, por exemplo.

Governo Dilma vai duplicar a velocidade, pela metade do preço. E sem dinheiro público.

“O governo vai concentrar seus esforços na solução de gargalos nas redes de telecomunicações, e em garantir oferta de comunicações velozes para os próximos anos, com foco especial nos mega eventos esportivos que realizaremos aqui”, diz Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.

Segundo o ministro, a Telebrás tem um plano de investimentos que chega perto de 10 bilhões, até 2015, sendo a maior parcela, de cerca de 7 bilhões em backhaul (redes regionais de fibras óticas). Além do backhaul, a Telebrás planeja investimentos nas 12 cidades-sede da Copa 2014, novos cabos submarinos ligando o Brasil aos EUA, à Europa e à Africa, bem como conexões com os países vizinhos.

Houve um debate acirrado com as empresas sobre a questão da qualidade dos serviços de internet, pois a presidenta Dilma exige atenção para esse quesito. Em conversa com o presidente da ANATEL, embaixador Sardembergh, ficou acertado que a agência aprovará até 31/outubro deste ano, os regulamentos sobre a qualidade na internet, com o padrões mínimos que serão exigidos dos prestadores de serviços.

A presidenta Dilma insiste em garantias de que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles só se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. A presidenta quer que as operadoras assumam a obrigação de garantir, no mínimo, 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014. As empresas alegaram que estas metas superam os padrões internacionais e que não teriam condições de avaliar tão rapidamente os riscos financeiros.

Para resolver o impasse, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma a colocar em vigor até outubro um novo regulamento de qualidade dos serviços incluindo a obrigação das teles entregar o mínimo de 30% nos horários de pico.

Por Zé Augusto

Do blog Os amigos do Brasil