Receita de Ano novo

Feliz Ano Novo. Que este ano que se inicia seja melhor do que 2011.

Carlos Drummond de Andrade já deu sua receita de ano novo. Temos na rede vária receitas.

Eis uma boa!
Receita de um feliz ano novo

Dê amor e carinho e receberá igual ou mais...
Tenha a paz no seu coração e voará tão alto que jamais será alcançado (a) pelo mal...
Brinde sem exageros e terá o equilíbrio, a vida...
Creia que é capaz e alcançará seus objetivos.
Acredite... Uma boa ideia se transformará numa realização...
Preserve a própria vida e respeite a vida alheia. Economize, mas com sabedoria. Não deixe de viver a vida por economia a pouco dinheiro e nem se venda por ele.
Ame com intensidade.
Não tenha medo de alcançar as estrelas.
E o mais importante dos ingredientes...
Encontre-se com Deus todos os dias...
Assim tudo se tornará muito mais simples e o seu ano será Iluminado!

( Disponível em: http://www.belasmensagens.com.br/anonovo/receita-de-um-feliz-ano-novo-1463.html)

Marly Magno

Comentários do prof. Raimundo. Todo apoio

O RETORNO ÀS AULAS

E agora? Seduc, professores, pais e estudantes têm a pergunta pronta na ponta da língua. O problema está na resposta, pois as propostas variam entre e dentre os diversos segmentos. Há quem questione o cumprimento dos 200 dias letivos alegando que em alguns países chega a ser de apenas 175 dias (Portugal). Outros chegam a rechaçar aula aos sábados por se tratar do único dia “livre” para fazer o supermercado, limpar a casa ou deixar as atividades escolares da semana seguinte na agulha. Não podemos esquecer também que a Constituição Federal em seu Artigo 5º garante o direito aos que guardam o sábado por motivo religioso. Em algumas escolas cogita-se de encerrar o ano letivo em dezembro em função da ausência de ônibus para transportar os alunos da zona rural em janeiro. Fala-se inclusive de que há escola em que no início do próximo ano as salas serão ocupadas por alunos de uma outra instituição de ensino. Enfim, um verdadeiro imbróglio nos aguarda quando terminar a greve.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Desde a década de 80 que essa querela entre governo e trabalhadores em educação merece manchete nos jornais. A solução normalmente encontrada é a reposição de aulas e o não-desconto dos dias parados em função da greve. Em Minas Gerais a paralisação durou 112 dias e mesmo assim as partes conseguiram entrar em acordo sobre a reposição das aulas não dadas.
Instrumento de defesa dos trabalhadores previsto na Constituição Federal, a greve é um direito inalienável. Em regra, os sindicatos só fazem uso dela após esgotadas todas as possibilidades de negociação com o patrão (ou governo). A Justiça poderá ser acionada para dizer se a greve é ou não é legal. As partes envolvidas têm o direito de recorrer da sentença até a última instância (STF).
Em sã consciência, ninguém faz greve porque gosta de greve. Não há interesse de nossa categoria em prejudicar o alunado estendendo o calendário letivo para janeiro, fevereiro ou março. Trabalhar aos sábados, então, é uma complicação para muitos. Quando em assembléia decidimos suspender as aulas já sabíamos dos obstáculos que teríamos pela frente. Não era nossa pretensão parar. Se o fizemos foi por falta de opção. O próprio governo nos iludiu dizendo que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal assim que saísse o acórdão. Demos um voto de confiança ao Jatene acreditando que o PCCR e a Lei do Piso Nacional do Salário seriam aplicados na íntegra a partir de setembro. Fomos enganados. O governador alegou que não daria para cumprir a lei por falta de recursos no caixa e que, por isso, buscaria a complementação em Brasília. No entanto, levantamento feito por técnicos comprovaram que o governo tinha e tem dinheiro em caixa para cumprir a decisão do STF. Vejam que a categoria dos professores só decidiu entrar em greve quando todas as fichas de negociação já haviam sido esgotadas. Se alguém tem culpa, é o Jatene.
Percebam que o retorno às aulas está condicionado ao cumprimento da lei por parte do governo. Se os alunos estão há mais de quarenta dias sem aulas com toda certeza a culpa não é dos professores. Por nós quanto mais cedo o governador cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal melhor. Até porque montar o calendário de reposição de aulas vai dar uma confusão...

Castanhal, 11 de novembro de 2011.

Professor RaimundoFonte: Grupo eu apoio a greve dos professores - Facebook

Assim agem

À moda dos ratos
Este pequeno mamífero, considerado asqueroso por todos, anda lançando moda para os grandes gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Indesejado por viver na e da sujeira alheia, sempre demonstra grande agilidade ao empreender fuga diante de qualquer ameaça. Sobrevive no esgoto, às ocultas, tanto que se criou a palavra sorRATEIRO para adjetivar quem trama às escondidas.
E foi assim que os dirigentes da rede pública de ensino do Pará se comportaram ontem, ao saber que uma manifestação democrática dos profissionais de educação, em greve há mais de um mês, caminhava rumo à sede da Seduc. Logo trataram de enviar seus arautos para ordenarem a imediata remoção dos servidores do prédio. Com isso, visavam gerar mais um ônus ao sindicato da classe com a paralisação de um dia de trabalho no “coração” da máquina administrativa; colar na categoria o rótulo de “bagunceiros” e “ameaçadores”; e, por fim, justificar a ruptura do diálogo em prol da solução da questão, a saber, o descumprimento do governo Simão Jatene da lei de pagamento do piso nacional.
Nós que estávamos trabalhando no prédio da Seduc fomos pegos de surpresa com a autoritária decisão que adveio “de cima para baixo”, sem exposição de motivos, sem explicações, sem formalidades. Logo em seguida, seguranças vieram fazendo a varredura no prédio. Vi uma senhora que esqueceu algum objeto numa sala ser maltratada ao tentar voltar para pegar o que era seu. Aos gritos o segurança falava “ordens são ordens e eu estou aqui para cumpri-las”. A senhora, resignada, e todos nós fomos verdadeiramente enxotados da forma mais covarde e abjeta.
Este dia 09 de novembro de 2011 deixa de ser uma quarta-feira qualquer no calendário e passa a ser o dia que os dirigentes da educação pública do estado do Pará, seguindo à risca a moda dos ratos, abrigaram-se, de forma fugidia e asquerosa, no esgoto da história.

Tony Vilhena
Cientista político
Técnico em gestão pública da Seduc

Fonte: Facebook

Texto pinçado do blog Mídias na Educação. Esclarecedor para entender o drama da educação no Brasil, em particular no Pará.

Texto pinçado do blog Mídias na Educação. Esclarecedor para entender o drama da educação no Brasil, em particular no Pará.

CNTE: Baixos salários, “bicos” e desrespeitos à profissão de professor

Recente estudo de professores da Universidade de São Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educação básica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magistério, sobretudo através de vendas de cosméticos.

Para quem vive o dia a dia das escolas públicas, os resultados da pesquisa surpreendem mais pelo baixo percentual de quem pratica outras ocupações do que em razão de os/as professores/as terem que complementar, de fato, os baixos salários a que estão submetidos na maior parte do país.

Outro dado relevante sobre a complementaridade da renda familiar da categoria do magistério pode ser extraído do Censo do Professor (MEC/INEP-2009). O estudo indica que, pelo menos, 1/3 (um terço) do professorado da educação básica pública desempenha dupla ou tripla jornada de trabalho na profissão. Ou seja: a renda é reforçada por meio do principal instrumento de trabalho, porém de forma que compromete a saúde do/a educador/a e a própria qualidade do ensino.

A recorrente economia de recursos do Estado, que concedeu ao magistério a possibilidade de possuir mais de um vínculo empregatício no setor público e que exime os gestores de investir na formação inicial e continuada e nas condições de trabalho da categoria, cada vez mais colide com a perspectiva de melhorar a qualidade da educação. Pior: ao invés de reverter essa realidade, as administrações públicas - paradoxalmente e com o apoio da parcela da mídia subserviente - investe na responsabilização dos/as educadores/as pela baixa qualidade dos sistemas de ensino, cuja gestão, em sua maioria, não permite a participação da comunidade escolar nos processos de formulação, aplicação e verificação das políticas públicas.

Por óbvio que os problemas inerentes à qualificação profissional do magistério não se restringem ao salário. Mas esse, conjugado com a expectativa de carreira e de valorização social da profissão, é o maior deles. Corroborando essa tese, o diagnóstico da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da remuneração do magistério, revela que o/a professor/a com formação de nível médio (curso de magistério) detém renda média 38% acima dos demais trabalhadores brasileiros com escolaridade similar. Contudo, essa relação se inverte, na mesma proporção, quando o/a professor/a com formação de nível superior (maioria no Brasil) tem sua renda comparada com os demais trabalhadores de formação universitária. E isso é um fator de desestímulo à qualificação, ainda mais quando o próprio professor precisa arcar com o ônus financeiro de sua formação ou quando não dispõe de concessão de tempo pelos gestores para fazê-la adequadamente.

Para a CNTE, o piso nacional do magistério - vinculado à carreira - representa um primeiro passo na direção da equidade laboral dos/as educadores/as no país, condição fundamental para elevar a qualidade da educação com equidade. Mas muitos governadores e prefeitos - e, agora, até a justiça de um Estado, o Pará, em confronto com a decisão do Supremo Tribunal Federal - insistem em não observar a norma federal que também prevê jornada de trabalho para o/a professor/a com tempo dedicado às atividades extra-sala de aula (preparação e correção de atividades, reuniões pedagógicas e com os pais, formação no local de trabalho, dentre outras).

Outras questões afetas à qualidade da educação e que desestimulam o ingresso da juventude na profissão, ou que afastam, por doença ou desestímulo, os atuais professores das redes de ensino, consistem nas defasagens da formação inicial (sob responsabilidade majoritária de faculdades privadas, ou provida em cursos à distância), na falta de qualificação permanente ofertada pelo Estado, nas jornadas de trabalho incompatíveis com a profissão, nas deficientes formas de contratação no serviço público e nas precárias condições de trabalho e de vida oferecidas aos profissionais - em sua maioria mulheres, o que denota discriminação de gênero nesse setor de atividade profissional. E, sem que esses pontos sejam devidamente contornados, pouco se avançará na valorização do magistério e dos demais profissionais da educação e na melhoria da qualidade do ensino público.

Fonte: CNTE

Pai d'égua, realmente.

Égua do texto paidédua!

Sou da terra onde a Lobrás se chamava 4 e 4 e se ia lá pra comprar fechoeclair e trocar aquele que escangalhou na velha calça que fica no redengue. No rumo da Presidente Vargas uma parada para... a merenda no Jangadeiro:garapa e pastel eram os meus preferidos, mesmo que eu me sentisse depois empanturrada, com vontade de bardear dentro do ônibus Aero Clube. Às vezes o piriri era inevitável. Mal dava tempo de chegar em casa.

Ahh a minha casa... Morei anos e anos na Baixa da Conselheiro e um dos meus divertimentos preferidos era pegar água na cacimba da Gentil. Sempre fui meio alesada e deixava boa parte da água pelo caminho. O balde chegava quase sem nada, motivo pra ouvir da minha avó: não te brigo nem te ralho, só te olho.

Na minha terra não se empina pipa, mas papagaio, curica e cangula, sempre olhando pra ver se eles não estão no leso e nunca deixando a linha emboletar. Depois do laço, a comemoração, maior ainda se cortou e aparou. Se perdeu a frase inevitável: laufoiele. Era um segurando o brinquedo artesanal feito de qualquer papel, enquanto o outro gritava de longe: larga ! E o empinador sai correndo. Não gostava dessa função, sempre me abostava e os meninos eram implacáveis: cheira lambão, a velha caiu no chão e depois ainda me arremedavam...

Peteca ou fura-fura eram mais compatíveis com a minha leseira. Um triângulo desenhado no chão e dentro dele as pequenas bolinhas de vidro. Tirou de lá, ganhou a que saiu ou quem conseguia o tel. No fura-fura era essencial amolar bem a ponta do arame e sair jogando, emendando um ponto a outro sem nunca deixar que o adversário nos cercasse.
Lá na minha terra peixe não fede, tem pitiú e quem não toma banho direito tem piché. Gostamos de ser chamados de papa-chibé, aquele que adora uma farinha e que faz miséria com ela. Manga com farinha, doce de cupuaçu com farinha, sopa com farinha, macarrão com farinha. Um caribé bem quente, ralinho serve pra dar sustança ao doente e um chibé é excelente com peixe fritinho. Farinha só é ruim quando dizem: ihhh ta mais aparpada que farinha de feira !

O pirão do açaí é quase um ritual... Pode-se usar farinha d’água baguda ou mesmo a fina amarela, mas nada melhor que uma farinha de tapioca bem torradinha. Depois de tomar uma cuia bem cheia (meio litro em diante), daquele um, tipo papa é inevitável deixar a mesa todo breado e empanturrado. A barriga por acolá de tão cheia. Hora de ir para rede reparadora. Uma hora de momó é suficiente pra curar aquele despombalecimento.

A gastronomia na minha terra é tudo de bom. Se não tem pão comemos tapioquinha com manteiga ou pupunha no café, quem sabe até um bolo de milho recém-saído do forno com uma manteiga por cima da fatia, derretendo. O pão pequeno é careca e o curau, canjica e a canjica, mingau de milho. Tem gente que não gosta e ficava encarnando que esses pratos não são típicos. Preferem uma unha com bem pimenta ou um beijo de moça bem torradinho.

Na minha infância o doce que mais consumíamos, em frente ao Grupo era o quebra-queixo. De amendoim ou de gergelim. O risco era ele cair na panela que sempre havia na boca da molecada. A dor era insuportável! Muitas vezes voltei pra casa correndo, debaixo de chuva pra colocar álcool no dente, adormecer até a panela parar de doer. – Vai na chuva mesmo? – Claro não sou beiju !

Nossa Senhora de Nazaré pode ser chamada de Naza e a erisipela de izipla. Cabelos grossos e cortados curtos viram espeta caju e quem pede muito é pirangueiro, filho de pipira. É proibido malinar, andar fedorento, ser um pirento inconveniente, desses que arrancam o cascão.
Embora politicamente incorreto, adoro lembrar o “carro da phebo” passando e os lixeiros invocados tendo que ouvir esses gracejos.

Quantas vezes ouvi da minha avó, da minha mãe: - Só te digo vai! ou de uma amiga pedindo para que a gente se demorasse mais um pouco: - Espere o vinho de cupu. E o calendário paraense que além do ontem tem o dontonte e o tresontonte ?

Nos orgulhamos de falar tu e conjugá-lo corretamente, mas quem nunca ouviu essa frase? – Passasse por mim me olhasse, fizesse que nem me visse, nem falasse.
Esse é o meu Pará que querem dividir. Retalhar não só o território, mas as falas, as tradições, a cultura, a sua História. Minha terra correndo o risco de não ser esse colo materno único, ímpar, que acolhe, que abriga da chuva, que nos enche de orgulho de ser não apenas Belém, mas Alter do Chão, Bragança, Soure, Altamira, Conceição do Araguaia, Ourém, Alenquer, Curucá ...

Talvez os que acreditam que a divisão é o melhor tenham batido na mãe, comido manga com febre e não entendido a metade do que está escrito aqui ! (RUTH RENDEIRO-jornalista. Enviado a este blog pelo paraense porreta e membro honorário deste espaço, Paulo Roberto Ferreira)

Ao mestre com carinho II

Oração do Professor

Dai-me, Senhor, o dom de ensinar, Dai-me esta graça que vem do amor. Mas, antes do ensinar, Senhor, Dai-me o dom de aprender. Aprender a ensinar Aprender o amor de ensinar. Que o meu ensinar seja simples, humano e alegre, como o amor. De aprender sempre. Que eu persevere mais no aprender do que no ensinar. Que minha sabedoria ilumine e não apenas brilhe Que o meu saber não domine ninguém, mas leve à verdade. Que meus conhecimentos não produzam orgulho, Mas cresçam e se abasteçam da humildade. Que minhas palavras não firam e nem sejam dissimuladas, Mas animem as faces de quem procura a luz. Que a minha voz nunca assuste, Mas seja a pregação da esperança. Que eu aprenda que quem não me entende Precisa ainda mais de mim, E que nunca lhe destine a presunção de ser melhor. Dai-me, Senhor, também a sabedoria do desaprender, Para que eu possa trazer o novo, a esperança, E não ser um perpetuador das desilusões. Dai-me, Senhor, a sabedoria do aprender Deixai-me ensinar para distribuir a sabedoria do amor

Ao mestre com carinho

Feliz Dia dos Professores

Ser professora, professor é uma missão quase divina: quando nem mesmo os mais próximos da criança e do jovem encontram tempo para estar e ser com eles, cabe ao mestre acolher com um coração amigo e companheiro e salvar, no espaço da gratuidade, o que ainda resta de humano nos humanos, o que ainda resta de gente no coração e na vida da gente. Fonte:http://www.mensagensdecarinho.com.br Que neste 15 de outubro estejamos unidos para reivindicar nossos direitos e exercer nosso sacerdócio com dignidade e dedicação. Parabéns a todos que como eu abraçou essa profissão para a realização pessoal.

Bibliotecas públicas

As bibliotecas sem leitores

Gabriel Bonis12 de outubro de 2011 às 13:25h

Poucas para um Brasil de quase 200 milhões de pessoas, sem programação adequada e com horários restritos, a maioria delas vive às moscas. Fotos: Gabriel Bonis

Durante a semana, a biblioteca pública Roberto Santos, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, está praticamente deserta pela manhã. Além dos funcionários, poucos visitantes aproveitam o silêncio para ler um jornal ou revista. O vazio já não assusta: os brasileiros não têm o hábito de ler. Segundo um levantamento de 2007 do Instituto Pró-Livro, a população do País lê apenas 1,3 livro por ano, enquanto nos EUA esse índice chega a 11 e na França, a sete.

Para tentar mudar esse quadro e destacar a importância da leitura, há três anos o Dia Nacional da Leitura foi oficializado em 12 de outubro, também Dia das Crianças. “Quanto mais cedo uma pessoa for colocada perto da leitura e da escrita, maior será a sua intimidade, conforto e habilidade com o código ao longo do tempo”, destaca, em conversa com o site de CartaCapital, Christine Castilho Fontelles, diretora de Educação e Cultura do Instituto Ecofuturo, uma ONG focada em projetos educacionais.

Contudo, as crianças e os adultos interessados em utilizar uma das 4.763 bibliotecas públicas municipais do País enfrentarão uma série de dificuldades estruturais, a começar pelo horário de funcionamento e o baixo número destas instituições. Para se ter uma ideia, somente no estado de Nova York, nos EUA, há sete mil bibliotecas.

De acordo com o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado no ano passado pela Fundação Getúlio Vargas, apenas 79% das cidades brasileiras possuíam ao menos uma biblioteca aberta em 2009, com média de 2,67 para cada 100 mil habitantes. Porém, apenas 12% delas funcionavam aos sábados, 1% aos domingos e 24% no período noturno.

“Serviços de cultura têm que abrir aos fins de semana, se não o que seria dos teatros e cinemas? Uma biblioteca pública fechada reflete a mentalidade de um projeto de virar as costas às necessidades de leitura do País”, questiona Edmir Perrotti, doutor em Ciências da Comunicação e especialista em políticas públicas em comunicação e leitura.

Ponto de vista apoiado por Fontenelles, para quem os horários das bibliotecas deveriam se adequar às necessidades da comunidade local, colaborando para a formação de novo leitores. “É desafiador criar uma cultura de leitura, para isso temos que oferecer um serviço adequado.”

Segundo a coordenadora da biblioteca pública Roberto Santos, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, o local não tem um dia ou horário mais movimentado

No entanto, o quesito quantidade não é o único problema identificado. A inclusão também é negligenciada amplamente pelas bibliotecas públicas municipais. Apenas 9% oferecem serviços para deficientes visuais, como audiolivros ou obras em Braille, e 6% desenvolvem atividades para surdo-mudos, deficientes mentais ou físicos. Sem mencionar serviços básicos como a disponibilização de computadores com acesso à internet ao público, presente em menos de 30% das instalações. “Aqui os computadores são apenas para busca de livros no acervo”, diz Filomena Janowsky, coordenadora da biblioteca Roberto Santos. Em visita ao local, recém reformado, a reportagem de CartaCapital também não avistou materiais de leitura especiais ou elevadores.

Há 20 anos a trabalhar no local e prestes a se aposentar, Janowsky mostra animada o estabelecimento, uma das oito bibliotecas temáticas da prefeitura de São Paulo. Criadas entre 2006 e 2008, trazem também um acervo com conteúdos específicos e oferecem programação cultural sobre um determinado tema, neste caso, como a decoração repleta de claquetes, rolos de filmes e iluminação especial espalhadas pelos cômodos sugere, o Cinema.

O local oferece cursos na área, além de exibir filmes em cabines individuais e em um bem equipado auditório de 101 lugares. Até mesmo o horário de fechamento, às 17h de segunda à sexta, é burlado para a realização de oficinas durante à noite e sessões de cinema aos domingos, embora os demais serviços da biblioteca não funcionem fora do expediente – que também inclui o sábado.

Na Roberto Santos, uma das oito bibliotecas temáticas da prefeitura de São Paulo, o cinema ganha destaque

No entanto, a ação temática deve ser encarada com cuidado, explica Perrotti. “Pode ser interessante como ideia, mas é preciso analisar como as práticas e iniciativas estão se dando. Porque é possível acabar interessando o público de cinema e afastando os demais.”

Um aspecto também apontado como insatisfatório no censo da FGV, no qual a frequência média dos usuários das bibliotecas públicas municipais é de quase duas vezes por semana. Além disso, 65% dos visitantes enxergam a estrutura como uma fonte de pesquisas escolares, 26% a utilizam para pesquisas em geral e somente 8% para o lazer.

Segundo Perrotti, uma das formas de escapar desse estigma é a implementação de projetos culturais efetivos, ao invés das atuais atividades de cultura esporádicas. “Projetos são orgânicos, sistemáticos, têm planejamento, acompanhamento e avaliação, mas isso não acontece”, diz, abrindo espaço para uma crítica à programação das bibliotecas nacionais. “Elas se nomeiam um serviço cultural, mas não trabalham as dimensões simbólicas da cultura, as significâncias, o ângulo estético do conhecimento.”

A composição do acervo é outro fator capaz de atrair leitores em busca de lazer, defende Fontelles, além de aumentar a média nacional de empréstimos, hoje em baixos 296 por mês. “Porém, a cultura da leitura não se faz sozinha, depende de professores apoiando e de estratégias de promoção da biblioteca, incluindo diagnósticos na região para criar um espaço vivo. Sem isso, conquista-se apenas um grupo de usuários fixos.”

Algo que para Janowsky não chega a ser negativo, por fortalecer os laços de usuários locais com a biblioteca e seus funcionários. “Eles vêm aqui e conversam com as recepcionistas sobre suas vidas, é uma terapia. Às vezes tenho até que aumentar o número de funcionários na recepção para atender os demais usuários. Esse também é o nosso trabalho.”

A coordenadora Filomena Janowsky e a atendente Elisabeth Zanella

Elisabeth Zanella, atendente do estabelecimento há cinco anos, tem inclusive uma visitante favorita. Uma senhora de 85 anos, que todos os dias vai à biblioteca ler as notícias do dia e depois discutí-las na recepção. “A vinda aqui é só um pretexto, ela me traz até os seus exames médicos”, brinca.

Embora esse público também seja bem-vindo, Fontelles acredita que as bibliotecas devem usar todas as ferramentas disponíveis, incluindo as redes sociais, para atrair leitores efetivos. Um conselho seguido pela coordenadora da Roberto Santos, que disponibiliza em uma prateleira bem em frente à escada pricincipal para o acervo, os livros mais conhecidos, aqueles com capas mais atraentes, entre outros quesitos. Além disso, há um mural para os leitores deixarem uma resenha dos livros e ajudar na escolha dos usuários.

“Somos uma das bibliotecas que mais emprestam na cidade de São Paulo”, diz Janowsky, embora o estado seja o líder nacional na média de empréstimos, com 702 por mês.

A prateleira com os "destaques" fica em um lugar estratégico, em frente à escada principal para o acervo

No entanto, é preciso ir além da divulgação para tornar um visitante esporádico em usuário frequente. Isso, de acordo com o especialista em políticas públicas para leitura, só pode ser feito com projetos consistentes e de longo prazo. Perrotti destaca um exemplo que acompanhou em Nova York, no bairro do Queens, um dos mais problemáticos da cidade norte-americana.

“Quando uma criança nasce lá, a biblioteca recebe um aviso do hospital e já começa a se preparar para atender aquela criança”, aponta Perrotti, destacando que as instituições estão sempre se adaptando ao cenário a seu redor para fortalecer os laços com a comunidade. “Ao aumentar o fluxo de imigrantes latinos, criaram-se cursos de inglês para estrangeiros e catálogos em espanhol. O mesmo ocorreu com a chegada dos chineses, com convites de escritores desse país para debates.”

Um cenário que ainda parece distante da realidade brasileira, na qual a prefeitura de São Paulo fechou em 2008 quatro bibliotecas alegando falta de público. “Não podemos esquecer que esse movimento de preocupação com as bibliotecas é relativamente recente, prova disso é que há uma década elas estavam definhando. Nunca houve uma proatividade de se construir um planejamento de cultura da leitura”, diz Fontelles. E completa: “Na medida em que as bibliotecas existam, as pessoas vão entrar em contato com as obras da história da humanidade e com a literatura. Uma coisa, afinal, é ler sobre a história russa e outra é ler um escritor russo, ver as tensões humanas e entrar em contato com esse lado.”

Fonte: http://www.cartacapital.com.br

Mais uma farça

Post do ART Esquerda:

Ceará: a Democracia Esfaqueada

Farsa montada durante protesto de professores em greve ameaça estabilidade institucional no Ceará

Por Rafael Tomyama*

Durante manifestação de professores em luta no Ceará pela implantação do Piso Nacional da categoria em 29/9, um episódio chocou o país: o brutal espancamento de professores dentro do prédio da Assembleia Legislativa, enquanto os parlamentares no plenário votavam uma mensagem do Executivo que não atendia às suas reivindicações. Para tentar justificar o injustificável, o destacamento da Polícia Militar na Casa tentou montar uma fraude com ajuda da imprensa, agora desmascarada. O caso é tão grave que detona, de uma só vez, a credibilidade do governo, do parlamento e da velha mídia no Estado.

Farsa

Chocante. Estarrecedor. Inaceitável. Esta é a verdadeira magnitude de um escândalo que atinge a reputação e credibilidade das instituições parlamentar, policial e jornalística no Ceará. O episódio da “faca”, encontrada e exibida como um troféu à imprensa pelo Comandante da segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará durante manifestação dos professores em greve, no fatídico 29/9 naquele local, foi tida como a prova inconteste, na versão da Polícia Militar, de que o movimento dos grevistas é “violento” e que, portanto, o espancamento do qual foram vítimas foi um gesto de “defesa” da ordem e da integridade de seus membros e da patrimônio daquela Casa Legislativa.

Tese

Mais do que culpabilizar e criminalizar um movimento organizado reivindicatório legítimo, serviu também para sustentar a tese de um “confronto”, em que ambos os lados teriam protagonizado um “enfrentamento” em pé de igualdade, e descartar a do massacre de que foram vítimas. Os professores teriam cometido o sacrilégio de se utilizar da violência, cujo monopólio cabe exclusivamente à força repressiva do Estado.

A imprensa subserviente também fez a sua parte. Fotos e imagenshttp://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1049419 dos professores sangrando foram estampadas ao lado do orgulhoso policial exibindo “a faca”. A versão policial foi transcrita sem a menor preocupação de ouvir professores sobre isso. Diante do conflito em questão era uma informação no mínimo suspeita. E a imprensa repetiu a versão da polícia sem ao menos se dar ao trabalho de checar. Na imagem publicada nos jornais via-se claramente não um cossoco ou uma faca de cozinha ou um cutelo ou uma peixeira, mas uma faca de uso exclusivo militar. Mesmo que ferisse a inteligência da audiência e do público leitor observar que a “prova” era parte de uma farsa, por razões óbvias.

E tem mais: A tal faca chegou na ALEC como? Flutuando? Materializou-se em meio à multidão? Não havia um indivíduo que a portava? Não há uma única de imagem de circuito interno de TV? Uma testemunha idônea? Uma impressão digital? Um resquício de prova qualquer, em que se revela o suposto sanguinário professor esfaqueador? Perguntas que martelavam a cabeça sem poder calar.

Ao observar-se o contexto da tentativa de criminalização de movimentos sociais, é um absurdo que se lance mão de um expediente típico da ditadura fascista, para supostamente “justificar” a repressão, o uso desmedido da força e o massacre aos trabalhadores, taxados de “baderneiros”. Comprovada a farsa, não há voz séria e honrada que não se indigne diante de tamanha monstruosidade.

Desmentido

Mas o patético espetáculo prossegue. Ao estardalhaço no “quente” da notícia segue uma protocolar nota-desementido no rodapé de uma coluna opinativa. Afinal, não se pode acusar o veículo de não ter atuado com isenção. Que é isso? Sobre o erro do jornal e da imprensa em geral, que repetiu como boneco de ventríloquo a mentira, nem uma linha. Porque se admitiria o próprio erro?

Mas os supostos principais politicamente beneficiados pela astúcia da manobra são: o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) e o presidente e demais deputados da maioria submissa na Assembleia. Pensavam que poderiam simplesmente esmagar e passar por cima dos trabalhadores em luta, votando a mensagem do Executivo e descendo-lhes cassetetes para que se calassem. Provaram do gosto amargo de uma vitória de Pirro e estão aí de volta para “negociar”. Negociar o quê? Não haviam ganho a parada?

Uma coisa é preciso admitir: o espancamento serviu para coesionar e fortalecer o movimento paredista, que ganha mais e mais adesões e manifestações de apoio de todos os segmentos sociais a cada dia. A cada passeata ou ato político multidões crescentes de lutadores de todas as idades e segmentos sociais se somam aos protestos, numa onda irrefreável de apoio e solidariedade.

A instituição ALEC, na contramão, em mais uma demonstração de sua truculência, publicou nota paga em página inteira no final de semana, nos jornais que circulam no Estado, com o dinheiro dos contribuintes, para fazer de conta que nada demais havia acontecido e posar de vítima e de altiva, por conta das “medidas” ainda a serem tomadas. Oremos para que não sejam novas medidas anti-povo.

Colchões

Vejamos o que diz o apurado por Érico Firmo na Coluna de Política do jornal O Povo em 4/11 (“Faca pertencia à policial”):http://www.opovo.com.br/app/colunas/politica/2011/10/04/noticiapolitica,2309495/problema-das-dunas-do-coco-nao-e-juridico.shtml O coronel Pimentel, comandante militar da ALEC admitiu que a arma era de um membro da própria corporação militar.

Segundo os grevistas, os policiais estavam cortando os colchões em que estavam deitados os professores em greve de fome. É normal isso? Policiais investindo furiosamente contra colchões? Por quê? Qual seria o crime que estariam cometendo pessoas deitadas em colchões? Seriam eles os protagonistas do “ataque” que alegam terem sido vítimas os policiais? Pessoas deitadas em colchões?

Mas isso, a mídia subalterna não questiona. A risível versão policial de que foram empurrados por colchões (que, portanto, poderiam ser cortados) é a versão oficial e definitiva.

Laranjas

Ah, mas tem mais, segundo ele apareceu “outra faca”. Pena que não apareceu nas fotos. Segundo as informações fornecidas pelo próprio Pimentel, provavelmente se desprendeu e caiu quando os professores arremessaram o que tinham nas mãos (quando foram atacados). Arremessaram o quê? Laranjas. Ah, os policiais foram vítimas de um “ataque”. De quê? Laranjas. Com casca ou sem?

É um escândalo. Um atentado à democracia e ao Estado de Direito. Em qualquer país sério do mundo isso resultaria numa apuração isenta e rigorosa. Pra começar. E no mínimo num esclarecimento à sociedade, com aplicação de medidas disciplinares. Mas o que estão dizendo as autoridades? Nada. Silenciaram. Omitem-se? Prevaricam, portanto?

Enfim, tratado neste “nível” de displicência, o deboche vem à tona. Riem da cara do povo. Os “espertos” contam com a certeza da impunidade por seus atos, por se acharem do lado do poder. Mas a história ainda há de contar como, no final de setembro de 2011, as principais instituições da sociedade cearense fracassaram.

*Rafael Tomyama é estudante de jornalismo.

Fonte: http://www.bocadigital.net/p/pensamento-do-mes.html

Postado por ARTesquerda às 08:25

Disponível em: http://artesquerda.blogspot.com/

O outro lado

A luta pela hegemonia: formação de opinião

Em três atos:

1º ato: o discurso oficial da SEDUC

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), para o exercício de 2011, a receita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da rede estadual prevista para aplicação na educação básica é de R$ 1,3 bilhão. O recurso é destinado para o financiamento de gastos com pessoal, custeio e até investimentos na educação básica. Do total, até o fim de setembro foram repassados, entre recursos do Estado e da União, R$ 1,045 bilhão, sendo que R$ 1,015 bilhão já foram executados, o equivalente a 97,15% de despesas realizadas com os recursos recebidos. Do percentual em questão, 95,35% foram gastos com pessoal e o restante com custeio.

Hoje, com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) implementado e o repasse de 30% da diferença entre o que era o salário e o Piso Nacional, o impacto na folha de pagamento é de R$ 7 milhões mensais. Um possível pagamento do valor integral do piso impactaria, com encargos, em R$ 18 milhões por mês na folha de pagamento e, até o final do ano, considerando o 13º salário, chegaria a R$ 60 milhões. “A folha do Estado não teria como suportar o pagamento do piso em sua integralidade. Além disso, 97% do FUNDEB estão comprometidos com pagamento de pessoal”, explicou a secretária Alice Viana.

O secretário Cláudio Ribeiro reiterou que o Pará foi o primeiro Estado a solicitar formalmente ao Ministério da Educação o repasse de uma complementação financeira para o pagamento integral do piso. Ele informou que, até o momento, não foi identificado nenhum tipo de problema na solicitação feita pela Seduc ao MEC referente ao repasse, o qual permitirá o pagamento integral do piso nacional. “Cumprimos e honramos com o pagamento daquilo que poderíamos adiantar”, afirmou Ribeiro. Ele disse ainda que já solicitou ao MEC um cronograma de repasse de recursos. “A gente precisa ter uma sinalização, para que possamos nos comprometer com datas”, acrescentou o secretário.

Fonte: http://www.seduc.pa.gov.br/portal/index.php?action=Destaque.show&iddestaque=1245&idareainteresse=1

2º ato: Contra discurso

Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal Desmente Nilson Pinto. O Governador do Estado e o Secretário de Promoção Social, Nilson Pinto vem constantemente anunciando ao comando de greve e principalmente na mídia paraense que os motivos pelo qual não pode cumprir o pagamento do piso dos profissionais do magistério e o PCCR é a ausência de previsão orçamentária e os recursos financeiros insuficientes e por isso esperará o auxílio do Governo Federal.

Respondendo:

1. A Lei nº 7.493 de 28/12/2010 – Lei Orçamentária anual, em seu artigo 6º é clara, dizendo que o Poder Executivo está autorizado a abrir créditos suplementares, desde que ocorra excesso de arrecadação (crescimento de receitas), para diversos itens, entre eles educação (25%) e saúde (12%), os quais pela Constituição Federal são vinculados ao desempenho do ingresso dos recursos. Ou seja, gastos nessas duas áreas, desde que ocorra crescimento de receitas, o Governador, está autorizado a elevar seus gastos sem precisar estar no orçamento ou ir à Assembleia para pedir autorização.

2. Insuficiência de Recursos Financeiros: A Lei de Responsabilidade Fiscal, impõe aos governos a obrigação de publicar em Diário Oficial, enviar ao Tribunal de Contas do Estado, e publicizar bimestralmente os relatórios de suas contas.

Pois bem, o relatório publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 30/09/2011, referente a janeiro a agosto de 2011, em seu caderno 2, páginas 11 e 12, assinados pela Secretaria da Fazenda e Auditoria Geral do Estado, desmente o que falam os chefes das Secretarias de Promoção Social e de Administração, Alice Viana, e demonstram com clareza que o Estado vem acumulando crescimento de receitas que podem ser destinadas ao pagamento tanto do piso, quanto do PCCR.

Analisando o Relatório:

No item 16, da página 11, do caderno 2, desse Diário Oficial diz que as receitas recebidas do FUNDEB foram pouco mais de R$ 1 bilhão de reais (R$ 1.004.178.000,00), enquanto as despesas totais (incluindo pagamento de folha e outras despesas) com recursos do FUNDEB foram de R$ 828.957.000, isso nos leva a um saldo de R$ 175.221.000,00. No total, totaliza um saldo para setembro de R$ 222.939.000,00. (item 56, página 12, do Diário Oficial).

Do lado das receitas, de janeiro a agosto de 2011, somente de complementação da União ao FUNDEB do Governo do Estado, foram recebidos R$ 482,5 milhões de reais, R$ 273,6 milhões a mais do que foi recebido no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 208,9 milhões.

É importante lembrar que no orçamento de 2011, havia sido estimado de complementação da União para todo o ano de 2011, R$ 390 milhões, (item 16.2, página 11), ou seja, de janeiro a agosto, já ingressaram (R$ 482,5 milhões) mais do que o previsto para todo o ano de 2011, o que representa um excesso de arrecadação somente de complementação da União de R$ 92 milhões.

Pela Portaria do MEC nº 477 de 28/04/2011, até dezembro/2011, a complementação da União chegará a R$ 591 milhões, R$ 201 milhões a mais do que foi orçado para 2011 e equivalente, a pouco mais de duas folhas da educação básica no Pará, que é em média de quase R$ 100 milhões.

Pelos recursos disponíveis na conta do FUNDEB em 01/09/2011, R$ 222,9 milhões, daria para SEDUC adiantar duas folhas de pagamento.

Ainda do lado das receitas, de janeiro a agosto de 2011, as receitas resultantes de impostos, que é base de cálculo para educação, o Governo do Estado recebeu R$ 5,7 bilhões (item 8, página 11).

O item 24, da página 12, demonstra que de janeiro a agosto/2011, o pagamento da folha de pagamento dos profissionais do magistério, comprometeu de 81,26% do total das receitas do FUNDEB, é o mais baixo dos últimos 5 anos. De janeiro a agosto de 2011, dos recursos de impostos foram aplicados em educação 20,31%, (item 44, página 12), também o mais baixo dos últimos 5 anos.

O parágrafo único da Resolução nº 5, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade, aprovada pela Portaria nº 213 de 22/03/2011, do MEC, diz:

Parágrafo único. A complementação, na forma e no limite disposto no caput, limitar-se-á aos entes federativos que demonstrarem indisponibilidade orçamentária vinculada ao atendimento da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Diz ainda a Resolução nº 5:

Art. 3º Poderão apresentar pedidos os entes federados beneficiados pela complementação da União ao FUNDEB, na forma do art. 4º da Lei nº 11.494, de 2007, que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos, na forma da regulamentação específica a ser expedida pelo FNDE: I – apliquem pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino; II – preencham completamente as informações requeridas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE; III – cumpram o regime de gestão plena dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, na forma do § 5º do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e IV – disponham de planos de carreira para o magistério em lei específica; V – apresentem planilha de custos detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso; VI – apresentem demonstração cabal do impacto da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 nas finanças do solicitante, conforme parágrafo único do art. 1º desta Resolução.

Ora, como o Governo comprovará ao MEC que precisa de recursos para implantar o piso do magistério, se apresenta os seguintes indicadores:

1. Saldo financeiro de 01/09/2011 do FUNDEB de R$ 222,9 milhões (mais de duas folhas de pagamento dos profissionais do magistério);

2. Expressivo crescimento de receitas resultantes de impostos (base para os 25% da educação): 18,64% e R$ 900,6 milhões quando comparado ao mesmo período do ano anterior;

3. Complementação da União com 131% de crescimento em relação a janeiro a agosto do ano passado;

4. O menor coeficiente de aplicação em educação nos últimos 5 anos: 20,31%;

5. O menor comprometimento dos recursos do FUNDEB com o pagamento da folha dos profissionais do magistério, 81,26%.

Fonte: http://professorcavalcante.wordpress.com/2011/10/05/governo-do-para-sonega-informacoes-financeiras-e-os-trabalhadores-em-educacao-entram-em-greve-pelo-piso-e-pccr/

Ato final: Com a palavra o leitor-professor

Professor tire suas conclusões, temos o discurso oficial e o contra discurso. Saber os números e suas interpretações aumenta nosso poder de argumentação e mobilização.

Nenhum direito a menos!

Marcelo Carvalho

Do Blog Mídias na Educação

Sobre a greve dos professores

Análise da nota da SEDUC sobre a greve dos professores

SEDUC:
Com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as provas de vestibulares chegando, a preocupação do Governo do Estado é como fica a situação dos alunos com a greve que foi iniciada na última segunda-feira, 26, pelos professores da Rede Pública Estadual de Ensino. “Eu acho que mais uma vez nós temos que ter a demonstração de maturidade em benefício da categoria e da educação, porque a nossa educação tem sido muito mal avaliada. Há duas semanas, foi divulgado o resultado do Enem, que foi feito em novembro do ano passado e o Pará estava lá embaixo. Não dá para reprisar a cada ano este tipo de coisa, e só dá para melhorar se nós unirmos forças. Portando é hora de pensar duas vezes. Nós estamos conclamando os professores, fazendo um apelo para que não prejudiquemos mais os nossos alunos”, pediu o secretário Especial de Estado de Promoção Social, Nilson Pinto, na manhã desta terça-feira, 27.

Resposta:

Se os indicadores educacionais não são os que desejamos, a culpa não é dos professores e sim da SEDUC e dos governos que não formulam políticas públicas capazes de melhorar a qualidade do ensino. O atual governo tem nove meses e já teve dois secretários de educação; a descontinuidade é a regra. Na gestão passada, foram 05 secretários, e é lógico que com tantas interrupções não podemos figurar entre os melhores estados.

Santarém, Altamira, Castanhal e Belém são cidades paraenses com bom índice no IDEB e muitos professores da SEDUC também trabalham nas redes municipais, se estas cidades têm bons índices a SEDUC (Estado) também poderia ter, pois os professores são os mesmos e tem a mesma formação. Em Belém, a secretária está no cargo há mais de 06 anos, o mesmo ocorreu em Santarém, Castanhal, Altamira e veja que essas cidades são governadas por diferentes partidos políticos, prova que a questão que levanto não é ideológica e sim uma evidência de que a gestão na educação precisa de tempo para consolidar sua política.

SEDUC:

De acordo com o secretário, as reivindicações da categoria já foram em grande parte atendidas. O Governo já implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e adiantou uma parcela de 30% da diferença existente entre o salário pago pela Secretaria de Estado de Educação e Piso Nacional Docente. “O plano foi aprovado e sancionado no dia 2 de julho do ano passado (2010). Havia prazos para que ele fosse implantado até o dia 10 de outubro do ano passado, e o governo passado não implantou, nem sequer colocou recursos no orçamento deste ano, para que o mesmo pudesse ser implantado este ano”, destacou.

Resposta:

De fato, o PCCR foi aprovado no ano passado após intensa mobilização dos professores, inclusive por meio de uma greve. Interessante é que o PCCR foi aprovado por unanimidade na ALEPA, com votos dos deputados que hoje compõem a base do atual governo.

Também é verdade que a lei proíbe aumentos salariais ou vantagens similares em ano eleitoral e caso a ex-governadora tivesse implantado o PCCR fatalmente seria cassada e o PSDB teria a acusado de fraude ou mesmo crime eleitoral.

Não estou defendendo a ex-governador; minha opinião é que o PCCR deveria ter sido aprovado e implantado em 2009, assim não teríamos os desgastes de hoje e nem um PCCR que em alguns aspectos deixa a desejar.

E por falar do orçamento de 2011, o atual governo omite que teve participação ativa no seu planejamento. Após a divulgação do resultado da última eleição, o governador eleito negociou o remanejamento de verbas do orçamento e propôs as mudanças que desejou, portanto, se não alocou recursos para o PCCR tem tanta responsabilidade quanto a ex-governadora.

Também cabe afirmar que o PCCR não foi ainda implementado; na realidade ele apenas iniciou o enquadramento na carreira. A hora atividade, parte fundamental do PCCR, só será posta em prática, segundo o governo, ano que vem.

SEDUC:

“A SEDUC tem aproximadamente 23 mil professores, e 75% deles são professores de nível superior, e eles ganham em média R$ 3.800,00 por mês. Professor que tem apenas o nível médio ganha em média R$ 2.300,00. Estamos fazendo todo o possível e trabalhando no limite das nossas possibilidades. O Estado não está se negando em pagar e não tem nenhum interesse nisso”, afirma Nilson Pinto, referindo-se ao pagamento integral do Piso Nacional Docente.

Resposta:

O que pretende o governo, ao apresentar o salário do professor? Dizer que é muito? Comparar com o que ganham os demais funcionários públicos? Aceito a comparação, mas tem que ser com profissionais de nível superior, especialistas, mestres e doutores. Quanto ganha um parlamentar? Quanto ganha o médico? O juiz?

Ou o governo quer comparar nosso salário com o salário mínimo?

Se comparar com o mínimo, aí pode esquecer o discurso de valorização ou o de que a educação é prioridade. É hora de fazer as máscaras caírem!

SEDUC:

Ele esclareceu, também, que no orçamento do Governo do Estado para este ano – que sempre é aprovado no ano anterior – não havia previsão de recursos para implantação do PCCR nem para o pagamento do Piso Nacional. “Há uma diferença aí que tem que ser cumprida, menos de 100 reais. Vai onerar muito, porque seria fácil se fosse para pagar só essa diferença, só que em cima disso incidem todas as vantagens”, explicou.

Em 2008, o Congresso Nacional aprovou uma lei afirmando que os professores em todo o Brasil, que trabalham 8 horas por dia, teriam que ganhar, no mínimo, R$ 1.187,97 por mês. “Alguns Estados na época entraram na Justiça dizendo que aquela lei era inconstitucional porque o Congresso não teria o direito de legislar sobre quanto deveria ganhar um professor municipal”. Apenas este ano, em 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não havia inconstitucionalidade na Lei e determinou que o piso fosse pago a todos os professores do Brasil. “A decisão do STF não determinou o cumprimento imediato, ela disse que tinha que ser cumprida por todos os Estados, e municípios. Só que ninguém estava com o orçamento preparado para isso. E o que foi definido pelo Supremo foi mais do que um piso, foi na verdade um vencimento básico: em cima dele incidem todas as vantagens”.

Resposta:

Sobre o orçamento, já comentei anteriormente e não há necessidade de repetir os argumentos.

Sobre o Piso salarial a mentira não se sustenta. O Piso foi uma lei elaborada pelo Executivo (MEC), aprovado pelo Legislativo (Congresso Nacional) e confirmado pelo STF (Judiciário). Portanto, é uma lei pactuada pelos três poderes da República. Uma lei entra em vigor na data de sua promulgação. No caso da lei do Piso houve uma contestação no STF, o que tornou a lei sem efeito temporário, porém, em abril deste ano o STF julgou que a lei é constitucional, portanto, deve ser cumprida por estados e municípios. E quando a lei deve ser cumprida? Imediatamente, pois ela foi aprovada em 2008 e foi previsto um período de dois anos para que estados e municípios tomassem as medidas cabíveis e o planejamento para cumprir o que determina a lei. Tais medidas não foram adotas, o prazo de planejamento esgotou e agora não cabe mais recurso, o piso deve ser pago.

A decisão do STF foi em abril e não em agosto, neste mês ocorreu a publicação do acórdão sobre a decisão, portanto, o teor da decisão já era de conhecimento de todos, inclusive da SEDUC. Ao que parece não houve decisão administrativa e política em favor do pagamento do piso e por este motivo é que não há disponibilidade de orçamento. Caso o governo realmente quisesse pagar o Piso teria adotado as medidas cabíveis desde abril e o Piso seria pago tão logo o STF publicasse o acórdão; aliás era este o discurso do governo: pagaria o piso depois da publicação da decisão do STF, porém, agora, o governo mudou o discurso.

SEDUC:

Ainda segundo o secretário especial, o Ministério da Educação se comprometeu, em março deste ano, a destinar aos Estados o recurso necessário para o pagamento do Piso Nacional. “Nós fomos ao MEC, eu e o professor Cláudio Ribeiro, entregamos toda a nossa documentação solicitando o repasse. O financiamento da educação no Brasil é feito com recurso Estadual, Federal e Municipal. É este recurso que está faltando e vai ser repassado pelo MEC; a questão é apenas de ver prazos, já estivemos duas vezes no Ministério e eles estão analisando porque são vários Estados. Voltaremos a Brasília este semana, e eu espero que agora em outubro já haja o repasse do recurso”.

Resposta:

A SEDUC deve mostrar os documentos protocolados junto ao MEC, inclusive indicar a data em que isso foi feito. A transparência é fundamental! Por exemplo, se a documentação foi enviada em maio ou junho indicaria que a SEDUC realmente tentou viabilizar o pagamento do Piso, porém, se estas providências foram adotadas apenas em setembro, confirmará a negligência do governo, pois a portaria que disponibilizou os recursos aos estados e municípios para que estes pudessem arcar com as despesas do Piso, como afirma a própria SEDUC, é de março de 2011. Então, por que a SEDUC demorou tanto para solicitar os recursos junto ao MEC?

Talvez a resposta seja em razão das regras estabelecidas pelo ministério para a liberação dos recursos; entre as exigências consta a implementação do PCCR. Aí como a SEDUC não havia aplicado o PCCR, logo não poderia solicitar recursos do MEC. Resultado, ao contrário do que diz a SEDUC a culpa pelo não pagamento do Piso não é do MEC e sim da própria SEDUC.

Esta situação também explica a decisão da SEDUC de adiantar o PCCR de outubro para setembro, note que não há nenhuma bondade na decisão, apenas uma necessidade de cumprir as regras do MEC para habilitar o governo a receber recursos do MEC.

SEDUC

Negociação se deu desde o início do Governo Simão Jatene

A implantação do PCCR foi discutida junto com a categoria e o Governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo, recebendo os professores por diversas vezes. “Trabalhamos para colocar as finanças em ordem, para fazer uma avaliação do plano, identificamos junto com o sindicato que a lei aprovada tinha algumas inconsistências, tinha pontos que eram inconstitucionais, junto com eles preparamos a mudança na Lei”, afirma.

A atualização cadastral de cada professor precisou ser feita nesta etapa com informações de tempo de serviço e titulação para que a Seduc pudesse definir em qual classe e nível o professor seria encaixado dentro do PCCR. “Conseguimos avançar de tal forma que a implantação foi antecipada para setembro, nesta semana o salário dos professores já está sendo pago de acordo com o PCCR. É uma conquista, que não é do Governo, é uma conquista que é de toda a categoria, que é da educação. Professor merece ganhar bem, professor tem uma função que é fundamental para melhorar a vida das pessoas, e tem que ser bem tratado sim”, finalizou.

Resposta:

As questões burocráticas da SEDUC e de sua ineficiência não são de responsabilidade da categoria, é um problema do e para o governo. Tais problemas foram colocados como entraves para o cumprimento da lei, servindo de justificativas protelatórias, foram nove meses, contando apenas o tempo do atual governo.

Mesmo considerando as justificativas do governo uma falácia, protelação, a categoria aceitou a espera e o sindicato aceitou a negociação como espaço democrático e legítimo, como via alternativa de pressão, evitando assim a greve.

Durante as negociações sempre foi repetido duas coisas tanto pelo governo quanto pelo sindicato: o Piso será pago após a publicação do acórdão da decisão do STF e o PCCR não causará diminuição ou prejuízos aos trabalhadores em educação (professores e técnicos em educação).

A categoria aceitou a negociação e abdicava da greve acertadamente, pois o Piso e o PCCR contemplavam seus objetivos. Porém, em setembro veio a surpresa: o governo rompeu as negociações a anunciou unilateralmente que não pagaria o Piso e que o PCCR seria implementado. O ato do governo foi um desrespeito ao sindicato e a categoria.

Pior do que não receber o Piso foi ver os salários encolherem! Vários professores tiveram diminuição em suas gratificações, fato a espera de explicação por parte do governo e da SEDUC.

A saída da greve só será viabilizada com o pagamento integral do Piso, implantação também integral do PCCR e os ajustes no cálculo das gratificações, ou seja, não aceitaremos redução de nosso salário.

Nenhum direito a menos!

Marcelo Carvalho

Fonte: http://midiasnaeducacaopara.blogspot.com/