Feliz Natal!

Do Blog Diário de um Educador

Pesquisa para a prefeitura de Terra Alta

Pesquisa disponível no Blog Belém: http://blogbelem.blogspot.com.br/

QUARTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2012

Pesquisa de intenção de votos para a prefeitura do Município de Terra Alta/PA

Pesquisa de intensão de votos para a prefeitura de TERRA ALTA/PA, realizada pela Alvo Marketing e Publicidade Ltda, contratada pela empresa Multimix Comercial Ltda EPP, com Registro no TRE-PA/TSE nº 00195/2012 em 23 de setembro de 2012, foram entrevistadas 334 pessoas, no período de 21 a 23 de setembro de 2012, nos termos da resolução eleitoral vigente, podendo ser divulgada a partir de 27 de setembro de 2012, com margem de erro de 5,41% para mais ou para menos.

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Ação penal nº 470

Ação penal nº 470: Que "opinião pública" é essa?

De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre “quem é o principal envolvido no mensalão?”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira

Venício Lima

(*) Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

“Brasília virou as costas para o julgamento do maior escândalo da história recente do país. Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), silêncio e um vazio perturbador. O maior ato do dia, que contou com apoio do PSDB, do DEM e do PPS – principais partidos de oposição – reuniu apenas 15 manifestantes.”

Assim começa matéria sob o título “Faltou quorum na praça” que o Correio Braziliense publicou no dia seguinte ao início do julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal (ver aqui).

No Valor Econômico, a matéria “Nas ruas, mensalão é ignorado pela população, que preferiu Olimpíada”, descreve:

“Na fachada das lojas populares de eletrodomésticos do centro de São Paulo, grandes televisores, cuja compra pode ser parcelada em até 24 vezes, dividiam-se na programação do dia. A animação Monstros S.A. e a transmissão dos jogos olímpicos em Londres ocupavam com grande vantagem as telas, com exceções dedicadas a programas de culinária e uma apresentação da banda americana Bon Jovi. Nenhuma mostrava o primeiro dia do histórico julgamento da Ação Penal nº 470, vulgo mensalão” (ver aqui).

As observações acima constituem exceções. De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Até mesmo os responsáveis pela segurança pública na Praça dos Três Poderes em Brasília teriam sido surpreendidos.

Confirmando os fatos descritos, pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre “quem é o principal envolvido no mensalão?”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira (cf. CartaCapital nº 709, pág. 21).

Apesar de tudo isso, jornalistas e colunistas insistem em equacionar o massacre dos indiciados que tem sido veiculado diariamente na grande mídia como sendo “a voz das ruas” e “pressão da opinião pública” sobre os ministros do STF para que se condene “os réus do maior escândalo da história recente do país”.Como escreveu o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, “o que a grande imprensa brasileira menos quer é que o Supremo julgue. Ela já fez isso. E não admite a revisão de seu veredicto” (ver aqui).

Qual opinião pública?
Existem lições recentes de nossa história política que merecem ser relembradas. Retomo comentários que fiz sobre o livro do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho – A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)” – coedição da NitPress e Editora da UFF, 2010 (ver “Os jornais e a ‘opinião pública’“).

Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel postulado para a “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da tradição liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant, dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (pág. 29).

A principal hipótese de Carvalho é a de que, no início da década de 1960, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção, a publicista, que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.

A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.

A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho conclui:

“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (pág. 156).

Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados por Carvalho, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência o que considera a relação existente entre sociedade e sistema político nos Estados Unidos. Diz o editorial:

“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. (...) Nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (pág. 159).

Grande mídia e “opinião pública” hoje
A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno restrito à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?

Diante da cobertura que vem sendo feita do julgamento da Ação Penal n. 470 pelo STF e da postura de jornalistas e colunistas, deixo a resposta com o eventual leitor(a).

Venício A. de Lima é jornalista, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, Política de Comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003-2010). Editora Publisher Brasil, 2012.

Fonte:  http://www.cartamaior.com.br/

Festa da Acerola de Terra Alta

O site  G1 - da Globo - divulgou a 2ª Festa da Acerola de Terra Alta.

18/07/2012 15h53 - Atualizado em 22/07/2012 09h02

Festa da Acerola movimenta economia de Terra Alta, PA

Segunda edição do evento terá atrações culturais e palestras.

EXPECTATIVA É RECEBER 2 MIL VISITANTES.

Do G1 PA

A segunda edição da Festa da Acerola será realizada no próximo domingo (22), em Terra Alta, nordeste do Pará. A expectativa do evento, organizado pela Associação dos Produtores de Terra Alta, é receber cerca de duas mil pessoas.

Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o município de Terra Alta é um dos maiores produtores de acerola do estado. São 17 mil pés de acerola plantados, o que resulta numa produção média de 70 quilos do fruto por ano.

Festa da Acerola acontece em Terra Alta, nordeste do Pará (Foto: Divulgação/Agência Pará)

De acordo com a Emater, a produção de acerola do município abastece a indústria de sucos da região e o mercado das várias Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa). Segundo a presidente da Associação de Produtores de Terra Alta, Marli Magno, o plantio da acerola é muito rentável. “O retorno financeiro chega a 40%”, afirma.

A Festa da Acerola vai apresentar ao público várias comidas produzidas a partir do fruto, como bolos, tortas, doces, biscoitos, e também, produtos mais tradicionais como sucos, polpas e licores.

A programação da Festa vai reunir atrações culturais e palestras que vão abordar questões como boas práticas agrícolas, uso de agrotóxicos e a importância da produção agroecológica.

Disponível em: 

 http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/07/festa-da-acerola-movimenta-economia-de-terra-alta-pa.html

Quem diria hein? pois Veja

#VejaBandida explode na internetPor Altamiro Borges

Roberto Civita, o dono da Editora Abril, que publica o detrito da Veja, deve estar apavorado. A hashtag #VejaBandida ficou entre os temas mais comentados no twitter mundial. No Brasil, ela ostentou durante vários minutos o primeiro lugar a partir das 20 horas. Os ativistas digitais deram um show, mostrando os podres da publicação mais direitista do país, agora escancarados com as revelações da Polícia Federal sobre as suas relações com o mafioso Carlinhos Cachoeira.
Os grampos legais da Operação Monte Carlo revelaram que o editor-chefe da Veja, Policarpo Jr., fez mais de 200 ligações telefônicas para o mafioso. Nelas, eles combinaram como produzir "assassinatos de reputações" e como interferir nos rumos políticos do Brasil. Pior do que o mafioso Rupert Murdoch, o imperador da mídia mundial que corrompeu policiais e políticos no Reino Unido, a publicação da famiglia Civita manteve intimas relações com o crime organizado.

CPI deve convocar Bob Civita

Na rede mundial de computadores, os internautas deram o troco contra a revista mafiosa. Antes mesmo do horário combinado para o protesto virtual contra a Veja, a hashtag já estava no quinto-lugar entre os assuntos mais comentados da internet - no Trending Topics. Depois das 20 horas, ele ficou em primeiro lugar na lista nacional e foi parar entre os dez mais dos TT´s mundiais.

Os deputados federais e senadores que finalmente aprovaram a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mista, sobre os crimes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, deveriam ficar atentos aos protestos na internet. Não dá para abafar as denúncias que envolvem a revista Veja. Qualquer tentativa de livrar a cara de Bob Civita será repudiada pelos setores organizados da sociedade brasileira, que não aceitam mais as manipulações da ditadura midiática.

Postado por Miro às 22:23

Do Blog: http://altamiroborges.blogspot.com.br

O apelo do consumismo

Como educar nossas crianças?

Cena comum e corriqueira em um supermercado de alguma cidade brasileira: uma menina de 4 anos de idade* adentra ao estabelecimento acompanhada de sua mãe. Na área destinada aos cosméticos e produtos de higiene, a criança se dirige a prateleira, pega um sabonete e pede a mãe para comprá-lo. É que aquele produto é um velho conhecido, pois aparece com frequência na tevê durante os intervalos de seus desenhos preferidos.

Outros bens de consumo, além de uma infinidade de brinquedos e jogos de todos os tipos e preços são exibidos em grandes quantidades diariamente nos canais com programação infantil. Se essa informação não representa novidade para os pais, principalmente na enorme pressão exercida pelos filhos nas proximidades de datas festivas (Páscoa, Dia das Crianças e Natal), a pesquisa divulgada às vésperas do dia do consumidor (15/3) revela a dimensão do problema.

O estudo conduzido pelo Observatório de Mídia da Universidade Federal do Espírito Santo em parceria com o Instituto Alana e sob coordenação do Professor Edgard Rebouças, concluiu que as nossas crianças estão sendo submetidas a uma verdadeira overdose de comerciais exibidos nos intervalos dos canais infantis. O objetivo do trabalho é acompanhar e monitorar a publicidade dirigida às crianças em 15 emissoras de tevê, abertas e fechadas, nos períodos de grande apelo de consumo.

Nas duas semanas anteriores às últimas festas natalinas, os pesquisadores registraram, durante os horários estudados (das 6 às 21hs), altos índices de comerciais em relação a programação infantil. O campeão foi o Cartoon Network com 19% do tempo dedicado aos anúncios. Em segundo ficou o Nickelodeon com 14% e empatados em terceiro lugar com 13% ficaram o Discovery Kids e o Nick Jr. O espaço dedicado aos comerciais de brinquedos foi de 48% no Cartoon e 46,6% no Discovery Kids.

A pesquisa ainda constatou o alcance de picos de 21’39” de propaganda infantil das 20hs às 21hs, no Discovery Kids e média de 18’55” no mesmo canal. Já o Cartoon, registrou picos de 19 minutos de publicidade, em uma hora de programação e média de 17’52” por hora, nas vésperas do Natal.

Esse estudo reforça ainda mais os argumentos a favor da proibição para a publicidade infantil, já adotada em muitos países desenvolvidos.

Os canais infantis são, em geral, bem vistos pelos pais. Desenhos e filmes exibidos possuem uma boa qualidade, divertem as crianças e, ao mesmo tempo, são capazes de transmitir conhecimentos e valores positivos. Infelizmente, esse apelo ao consumo em tenra idade faz um contraponto ruim aos benefícios citados.

Não é muito agradável ou “fofinho” como se costuma dizer, assistir as nossas crianças em lojas e supermercados, preocupadas em escolher produtos para a casa, como um sabonete ou desodorante, e até mesmo fazendo escândalo para adquirir aquele brinquedo visto uma centena de vezes na tela da TV.

O que esperar do futuro de uma sociedade que enxerga as suas crianças como consumidoras?

*Ana Luiza tem 4 anos e é minha filha.

Reinaldo Canto

Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/carta-verde/como-educar-nossas-criancas/

Com a palavra Lúcio Flávio Pinto

Lúcio Flávio Pinto: O grileiro vencerá?

AO LEITOR

O Grileiro vencerá?

Como já é do conhecimento público, em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná. Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, atendi a um chamado do advogado Carlos Lamarão Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e o ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, Torquato de Alencar, e feita a averbação da advertência de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar da decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável dos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Cabral Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro nas instâncias oficiais, que reformaram a deliberação do juiz de Altamira.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas para evitar que o golpe se consumasse. A Polícia Federal comprovou a fraude e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos. O próprio poder judiciário estadual, que perdeu a jurisdição sobre o caso, deslocado para a competência da justiça federal, a partir daí, impulsionado pelo Ministério Público Federal, tomando rumo contrário ao pretendido pelo grileiro, interveio no cartório Moreira, de Altamira, e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, Eugênia de Freitas, por justa causa.

Carlos Lamarão, um repórter da revista Veja (que chegou a ser mantido em cárcere privado pelo empresário e ameaçado fisicamente) e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, processados na comarca de São Paulo por Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça paulistana. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público, ameaçado de passar ilicitamente para as mãos de um particular.

De toda história, eu acabei sendo o único punido. A ação do empreiteiro contra mim, como as demais, foi proposta no foro de São Paulo. Seus advogados sabiam muito bem que a sede da ação era Belém, onde o Jornal Pessoal circula. Eles queriam deslocar a causa por saberem das minhas dificuldades para manter um representante na capital paulista. A juíza que recebeu o processo, a meu pedido, desaforou a ação para Belém, como tinha que ser. Hoje, revendo o que passei nestes 11 anos de jurisdição da justiça do Pará, tenho que lamentar a mala suerte de não ter ficado mesmo em São Paulo, com todas as dificuldades que tivesse para acompanhar a tramitação do feito.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, formada por homens públicos, que deviam zelar pela integridade do patrimônio do Estado contra os aventureiros inescrupulosos e vorazes. Esta expressão, “pirata fundiário”, C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram como crime, passível de indenização, conforme pediu o controverso empreiteiro.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei na primeira matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, fui condenado, graças a outro ardil, montado para que um juiz substituto, em interinidade de fim de semana, pela ausência circunstancial da titular da 1ª vara cível de Belém, sem as condições processuais para sentenciar uma ação de 400 páginas, me condenasse a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral.

A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008; mesmo que seus sucessores ou herdeiros não se tenham habilitado; mesmo que o advogado, que continuou a atuar nos autos, não dispusesse de um novo contrato para legalizar sua função; mesmo que o tribunal, várias vezes alertado por mim sobre a deserção, tenha ignorado minhas petições; mesmo que, obrigado a extinguir a minha punibilidade, arquivando o processo, haja finalmente aberto prazo para a habilitação da parte ativa, que ganhou novo prazo depois de perder o primeiro; mesmo que a relatora, confrontada com a argüição da sua suspeição, que suscitei, diante de sua gravosa parcialidade, tenha simplesmente dado um “embargo de gaveta” ao pedido, que lhe incumbia responder de imediato, aceitando-o ou o rejeitando, suspendendo o processo e afastando-se da causa; mesmo que tudo que aleguei ou requeri tenha sido negado, para, ao final, a condenação ser confirmada, num escabroso crime político perpetrado pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará que atuaram no meu caso, certamente inconformados com críticas e denúncias que tenho feito sobre o TJE nos últimos anos, nenhuma delas desmentida, a maioria delas também completamente ignorada pelos magistrados citados nos artigos. Ao invés de cumprir as obrigações de sua função pública, eles preferem apostar na omissão e na desmemoria da população. E no acerto de contas com o jornalista incômodo.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho deste dia 7, disponibilizado no dia 10 e a ser publicado no Diário da Justiça do dia 13, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

Recentemente, a justiça brasileira impôs novas regras para o recebimento de agravos, exigindo dos recorrentes muita atenção na formação do instrumento, tantos são os documentos cobrados e as suas características. Podem funcionar como uma armadilha fatal, quando não são atendidas as normas formais do preparo.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Participei pessoalmente da reunião dos documentos e do pagamento das despesas necessárias, junto com minha advogada, que é também minha prima e atua na questão gratuitamente (ou pró-bono, como preferem os profissionais). Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada, mais uma, na sucessão de processos abertos contra mim pelos que, sendo poderosos, pretendem me calar, por incomodá-los ou prejudicar seus interesses, frequentemente alimentados pelo saque ao patrimônio público.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores dessas ações teve interesse em me mandar uma carta, no exercício de seu legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal publica todas as cartas que lhe são enviadas, mesmo as ofensivas, na íntegra. Também não publicaram matérias contestando as minhas ou, por qualquer via, estabelecendo um debate público, por serem públicos todos os temas por mim abordados. Foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconderem bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Não por coincidência, fui processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte, o primeiro tendo como seu advogado um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à frente de uma das mais conceituadas bancas jurídicas do Distrito Federal. O ex-ministro José Eduardo Alckmin, que também advogava para a C. R. Almeida, veio a Belém para participar de uma audiência que durou cinco minutos. Mas impressionou pela sua presença.

O madeireiro Wandeir dos Reis Costa também me processou. Ele funcionou como fiel depositário de milhares de árvores extraídas ilegalmente da Terra do Meio, que o Ibama apreendeu em Altamira. Embora se declarasse pobre, ele se ofereceu para serrar, embalar e estocar a madeira enquanto não fosse decidido o seu destino. Destino, aliás, antecipado pelo extravio de toras mantidas em confinamento no próprio rio Xingu. Uma sórdida história de mais um ato de pirataria aos recursos naturais da Amazônia, bem disfarçado.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como ver milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida. Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Vamos tentar examinar o processo e recorrer, sabendo das nossas dificuldades para funcionar na justiça superior de Brasília, onde, como regra, minhas causas sempre foram vencedoras até aqui, mesmo sem representação legal junto aos tribunais do Distrito Federal.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém nem para extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e chocou, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo. Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Editor do Jornal Pessoal

Fonte: http://belemdebates.blogspot.com/

Tudo acontece no Pará

“O Tribunal transformou o processo jurídico em político”, diz jornalista processado

O jornalista paraense Lucio Flavio Pinto recorreu à internet para buscar apoio em um processo judicial que se arrasta há mais de dez anos. Com agravo rejeitado no Supremo Tribunal de Justiça, Lucio Flavio terá de pagar oito mil reais em indenização à família do empresario Cecílio do Rego Almeida, por conta de uma matéria escrita em 1999 que demonstrava um esquema de grilagem de terras de milhões de hectares no Pará. Depois de tentar todo tipo de recurso na Justiça, restou ao jornalista pedir solidariedade à rede para arrecadar a quantia e dar visibilidade ao caso, criando uma corrente na blogosfera.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto e seu irmão Luiz Pinto, que colabora no jornal Pessoal

Há 25 anos, Lucio Flavio é o editor solitário do Jornal Pessoal, publicação quinzenal que circula no estado. Depois de trabalhar em grandes veículos, como o Estado de São Paulo e o jornal O Liberal, maior publicação do Pará – e autor de 19 de 33 ações contra ele nos últimos vinte anos – resolveu abrir seu próprio meio de comunicação para veicular uma matéria de longa apuração sobre o assassinato do deputado estadual Paulo Cesar Fonteles de Lima.

O jornal continua vivo até hoje. À CartaCapital, o jornalista contou ter sofrido todo tipo de perseguição, de ameaças de morte, a processos judiciais intermináveis e agressões físicas. Entre eles, a ação movida por Cecílio, que morreu em 2008. O processo chegou a ficar dois anos sem autor, parada na Justiça, o que por si só poderia ocasionar seu arquivamento. Depois de recursos infindáveis, o STJ negou o agravo, restando a Lúcio pagar a indenização para a família do grileiro. A partir daí, Lucio desistiu da Justiça e teve de recorrer a arrecadações e apoio de internautas.

Quando fundou o jornal Pessoal, em1987, a ditadura já tinha chegado ao fim. Lucio Flavio imaginou, portanto, que em breve os veículos de comunicação voltariam à normalidade e passariam a publicar conteúdos sem censura. “Todo mundo dizia que a imprensa alternativa não tinha mais razão de ser, porque a grande imprensa podia publicar tudo. Com o tempo, eu vi que tinha uma autocensura cada vez mais parte dos jornais, ligados a interesses coorporativos e políticos e por covardia de jornalistas”, diz ele.

Foi por isso que o jornal continuou a existir e publicar matérias que muitas vezes, não são veiculadas em nenhum outro lugar. Durante o período da ditadura, foi processado apenas uma vez e absolvido. À frente do jornal Pessoal, em pleno período democrático, foram 33. Ele conta já ter visto de tudo: desde pedidos formais de censura por juízes ditos imparciais, agressões e até ameaças de morte. “O poder decisório nas empresas jornalísticas é mais verticalizado do que em todas as outras empresas. O que o dono da empresa quer é o que sai ou não sai”, diz ele.

“Em 1992, passei a criticar o jornal O Liberal, mostrando que eles são partido político e agem como se tivessem poder decisório no estado”, afirma. “Uma das diretora do O Liberal entrou com três processos contra mim”. Outra guerra pemanente é com a Justiça paraense. Em 1999, quando publicou a matéria sobre a “Cecíliolândia”, um repórter da revista Veja e um vereador de Altamira foram alvo da mesma ação, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem recursos para bancar um advogado em São Paulo, Lucio transferiu a ação para o Pará, mas se arrependeu. Em São Paulo, o juiz não só absolveu os dois réus como os elogiou, pela preocupação com o patrimônio público.

No Pará, ao contrário, o jornalista coleciona histórias do empenho da Justiça em condená-lo a qualquer custo. “Eu tinha certeza que ganharia, porque estava com a verdade na mão. Minha crença foi sendo erodida por ter lidar com os atos mais injustos, violando a norma legal e vi que não era comigo só”, afirma. “O Tribunal transformou em processo politico e não juridico”. Quando foi condenado, conta, o Juíz fraudou a data de emissão para fazer valer sua sentença, já que substituía a titular da Vara, que já havia retornado à função. Lucio pediu a anulação, mas foi negada por meio de manobra, segundo ele. As dificuldades durante o processo vão desde irregularidades da justiça até encontrar um advogado que aceite o caso, em oposição a profissionais de grandes escritórios que defendem o outro lado. Por isso, sempre foi defendido por amigos.

Ainda durante a ditadura, Lucio Flavio chegou a ser ameaçado de morte, por conta de matérias que fez para O Liberal sobre suspeitas de corrupção no governo de Jader Barbalho (PMDB-PA), em 1982. “No início, você tem medo e depois se acostuma”, diz. O diretor do jornal chegou a disponibilizar dois seguranças para ele, que rejeitou a oferta. “A melhor forma do jornalista se defender é trabalhar: apurar de onde vem a ameça”, explica. Assim, descobriu que as ameças vinham de pessoas próximas ao governador. Então, ligou para Jader e disse que enviaria uma carta a Julio de Mesquita Neto, diretor de reção do jornal O Estado de S. Paulo, alertando que, se morresse, seria responsabilidade exclusiva do governador. Assustado, Jader contou que não sabia das ameças, mas tomaria providências para que parassem, como de fato ocorreu logo depois.

Terra sem lei

Editor de jornal, Lucio Flavio Pinto denunciou empreiteiro que grilou 5 mihões de hectares. A consequência foi um processo judicial que se arrasta há duas décadas . Foto: Cláudio Santos/Agência Pará

Lucio Flávio já rodou a Amazônia inteira nesses anos. E afirma que o Pará, sua terra natal, é um lugar onde prevalece a “lei da selva”. Ele relata que, em1972, o então ministro da Fazenda Delfim Netto recebeu o ministro do Comércio e Exterior do Japão Naburo Okita. Okita perguntou ao Delfim qual era a taxa de poupança do Brasil e o ministro respondeu que era baixa, mas seria suplementada com a abertura de uma nova fronteira, que é a Amazônia. Primeiro, seriam enviados os bandidos para amansar a terra, depois os moçinhos. “Mas os moçinhos nunca chegaram”, constata Lucio Flavio.

A grilagem, que ajudou a combater, continua. Segundo ele, há um terreno receptivo a esse tipo de manobra. “O aparelho de estado não acompanha a velocidade de especulação de terras. No interior, há um clima favoravel à corrupção . Aqueles que atuam em campo, fiscais, ganham pouco, mas a infomaçao real depnde deles”, conta. Soma-se a isso a diferença de preço entre as terras no sul/sudeste e no norte: cinco mil hectares no Pará equivalem a 300 no sul do país. E terra, diz, é reserva de valor. “Toda vez que tem crise econômica, as terras da Amazônia são griladas. É uma relação de causa e efeito”, comenta. “A elite amazônica sempre foi intermediária da elite brasileira, mas tem suas contas particulares: eu sou conta de várias pessoas poderosas”, alerta.

“Eu não sei dizer as coisas de outra maneira. O que eu lamento é que tantas coisas acontecem na Amazônia e esse tanto de gente medíocre me persegue e tira meu tempo de trabalhar”, conclui.

*Para contribuir, foi criado um fundo de arrecadação de doações. Os recursos podem ser enviados a Banco do Brasil, agência 3024-4, conta-poupança 22.108-2 em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista.

Retirado do site http://www.cartacapital.com.br/

E o Pará servindo de (mau) exemplo

Juiz anula laudo de trabalho escravo e absolve Pagrisa

Quando a gente acha que o poder judiciário não conseguiria cometer absurdo maior do que sentenciar o extermínio de 1.700 lares no Pinheirinho para entregar à massa falida de Naji Nahas, surge mais esta:

Lembram-se da Pagrisa, uma poderosa empresa agro-pecuária do Pará, com bancada no Senado, que mobilizou uma bancada de senadores (como Kátia Abreu e Jarbas Vasconcelos), para defender as condições de trabalho (escravo) na empresa?

Os trabalhadores foram libertados em 2007 por uma fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, mas o juiz federal José Valterson de Lima, da Vara Federal de Castanhal, não aceitou o relatório dos fiscais do trabalho como prova no caso, afirmando que o laudo não têm validade por ter sido produzido antes do processo penal. Com isso, todas as fotos, autos de infração, depoimentos e dados colhidos na época da inspeção foram desconsiderados e a sentença foi de absolvição por falta de provas.

O que queria o Juiz? Que os trabalhadores continuassem escravizados enquanto corria o processo, para servirem de prova viva? E que os fazendeiros não apagassem as provas do crime depois de autuados?

Esse sentença absurda é mais um passo na desmoralização do poder judiciário que vem sendo feita no Brasil.

A absolvição do algoz comprovado equivale à condenação das vítimas. Essa sentença é tão absurda que retira até o direito à indenização dos pobres camponeses.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recorreu à segunda instância e afirma:

Para a validação do laudo deve ser observada a qualidade técnica e o cumprimento das normas legais, o que está presente no caso, “já que o relatório foi elaborado por profissionais do Ministério do Trabalho, qualificados para auferir as condições de trabalho e salubridade do ambiente de trabalho”, diz o recurso assinado pela procuradora da República Maria Clara Barros Noleto.

“Os próprios representantes da Pagrisa confirmaram os fatos, mas sempre se referindo como fatos isolados, e que já estavam tomando as providências necessárias para sanar as irregularidades. Tanto é que, após a fiscalização, várias comissões se dirigiram à fazenda e não mais encontraram a nefasta situação relatada nos autos. Os réus correram contra o tempo para apagar os vestígios dos seus crimes, tentando com isso enganar à sociedade. Mas o que deve ser levado em consideração é a contemporaneidade dos fatos delitivos, e não sua posterior modificação, com a suposta adequação aos regramentos legais”, acrescenta a apelação do MPF.

O MPF pede a revisão da sentença e a posterior condenação dos réus pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal) e de frustração de direito trabalhista (artigo 203). (Com informações do MPF)

Disponível em: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

BBB - o fundo do poço

Artigo sobre o BBB* – Luís Fernando Veríssimo

Publicado a 24 Janeiro 2011 por Vitalves

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. [...] Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
[...] Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.
Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis?
Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados.
Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo santo dia.
Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna.
Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, ONGs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).
Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.
O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!
Veja o que está por de tra$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.
Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores). Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores.
Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema..., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.

Obs.: BBB* - Big Brother Brasil

( Luís Fernando Veríssimo )

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